Águas e Saneamento
A água é um recurso que está se tornando cada vez mais escasso no mundo inteiro, devido a fatores como aumento da poluição, falta de gestão adequada, mudanças climáticas, entre outros. No Brasil, um problema que ainda está longe de ser resolvido é o saneamento básico da população. De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), apenas 48,6% da população brasileira tem acesso à coleta de esgoto.
Diante desse quadro, preocupado principalmente com o direito de acesso à água em regiões não atendidas pelo abastecimento público, o Instituto Maramar estruturou o Programa Águas. Ele foi criado no âmbito do Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS) através de um financiamento do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) e tem como proposta abrigar diferentes iniciativas de trabalho ligadas a abastecimento e tratamento da água com metodologias e soluções de aplicação no âmbito local.
Além dos projetos demonstrativos, que são direcionados a regiões específicas do litoral da Baixada, o Instituto participa desde 2008 do CBH-BS e de algumas de suas Câmeras Técnicas. Também já teve atuação na CTCOST (Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira). Em paralelo, busca pautar discussões junto aos meios de comunicação, com vistas a promover o esclarecimento da população no que se refere à gestão da água, o bem mais vital que pode haver.
Participações em Colegiados e Câmaras Técnicas
O Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista é responsável pelo gerenciamento e destinação de recursos do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), entre outras fontes, com vistas a melhorar a qualidade da água na região. Trata-se de um colegiado que faz parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Cada Bacia Hidrográfica do país tem um grupo desse tipo. Com composição diversificada, que inclui sociedade civil e poder público, a proposta é fazer com que a sociedade tenha participação efetiva nas decisões referentes à gestão da água. O Instituto Maramar atua há seis anos no grupo da Baixada Santista, sempre apresentando projetos relevantes para a região e participando com criticidade das discussões levantadas no âmbito do coletivo.
O Instituto Maramar também atua nas seguintes Câmaras, todas relacionadas ao Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista (CBH-BS), a saber: Câmara Técnica de Análise de Empreendimento, Câmara Técnica das Vertentes Litorâneas, Câmara Técnica de Agência de Bacia, Câmara Técnica de Saneamento e Usos Múltiplos e Câmara Técnica de Planejamento e Gestão.
Mobilização
Formação
Mapeamento participativo
Mutirão
O Projeto Olhos D’água atua em áreas não atendidas pelo abastecimento público, ou seja, lugares em que as pessoas consomem água captada diretamente da fonte sem que haja qualquer intervenção por parte do Estado. Em comunidades que vivem em áreas costeiras, o Maramar visa buscar soluções locais a partir de ações colaborativas. As ações se concentram na melhoria da captação da água, no combate ao desperdício no momento da distribuição e no correto armazenamento. Em outra frente, focam no tratamento, buscando diminuir problemas relacionados à falta de saneamento básico.
O Observatório das Águas é um grande passo para o Monitoramento das Políticas para a Gestão das Águas no Brasil.
O Maramar faz parte dessa Rede e busca em sua esfera de atuação endereçar questões que alimentem os processos de governança dos recursos naturais.
Confira no site oficial do WWF a chamada sobre o assunto: Começa a funcionar o primeiro Observatório das Águas do país
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