Os pescadores e pescadoras atingidos pelo acidente da Ultracargo, em abril de 2015, na Alemoa, em Santos, agora têm a chance de realizarem a sua autodeclaração de pescador artesanal. A atitude, inédita na zona costeira de São Paulo, foi alcançada após reunião no Ministério Público, em novembro de 2016, que contou com a presença do diretor do Instituto Maramar, Fabrício Gandini.
O encontro definiu a inclusão da Autodeclaração de Pescador Artesanal como uma demanda e deu início a um trabalho de campo que tem objetivo de informar os pescadores afetados pelo acidente sobre a ação, visando incluí-los como potenciais beneficiários.
Reuniões e encontros foram realizados com os pescadores e pescadoras de cinco localidades, que incluem Santa Cruz dos Navegantes, Rio do Meio, Sítio Conceiçãozinha, Vila dos Pescadores e na sede Colônia de Pescadores Z3, Itapema. O primeiro passo de mobilização e informação sobre a importância da ação, que busca ajudar em um futuro acordo extrajudicial com a Ultracargo.
No dia 24 de janeiro de 2017, em reunião no Ministério Público do Estado- GAEMA, foi entregue o relatório desse trabalho feito. O documento apresenta, até o momento, 110 autodeclarações de pescadores e pescadoras artesanais, porém, o prazo para a finalização dessa etapa estende-se até o dia 2 de fevereiro, podendo ter um aumento nesse número.
A reunião contou com a presença da equipe do Maramar com o diretor Fabrício Gandini e Henrique Simões, e também com Valtinho e Vanessa, do bairro Sítio Conceiçãozinha e Betinho da Colônia Z3, em Itapema.
Autodeclaração é uma das alternativas
Apesar do objetivo de conferir maior legitimidade a um futuro acordo, a autodeclaração não invalida ou impede que cada pescadora e pescador atingido possa entrar na Justiça de forma individual.
O Maramar busca, além dessa ação de reparos aos trabalhadores afetados, respaldo técnico com o projeto Cartografia dos Territórios Pesqueiro. O projeto atua na certificação do valor de cada metro cúbico do estuário para as diferentes pescarias, com o objetivo de proteger, de forma legal, as populações de outros possíveis acidentes.
As regiões visitadas pelo Maramar:
Os encontros:
Pescadores e pescadoras de cinco localidades participarão dos encontros e reuniões sobre essa ação do Maramar. Alguns desses momentos foram transformados em vídeo.
O procedimento:
O Instituto Maramar produziu o documento de autodeclaração de pescador artesanal e levou as regiões atingidas pelo acidente para explicar e informar sobre essa alternativa. Os pescadores e pescadoras que concordarem com o documento devem preenchê-lo, assim como mostra o vídeo:
Conheça mais sobre o assunto nos links abaixo: 1. Relatório Instituto Maramar 2. Manisfesto Desagravo
