A Iniciativa INGÁ é um projeto do Instituto MARAMAR, que, na qualidade de OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), faz a gestão das atividades de acordo com as premissas de uma organização que atua em espaços coletivos.

O escopo de atuação do MARAMAR é mais amplo, abrangendo programas de governança em área costeira, projetos com comunidades isoladas e participação na construção de políticas públicas, por exemplo.

O Ingá não é um serviço de consultoria ambiental por diversas razões. A principal delas é que os projetos oferecidos têm como público-alvo as comunidades e usuários potencialmente impactados por empreendimentos. O método utilizado consiste na emissão de pareceres oficiais dentro dos diferentes processos administrativos de licenciamento ambiental ao longo da zona costeira em ambiente marinho sugerindo melhorias e adequações aos órgãos ambientais.

O Ingá não atua apenas para de atender a legislação vigente. Ao contrário disso, mapeia brechas existentes para realizar proposições no sentido de um novo modelo de governança ambiental que envolva empresas, comunidades e Estado.

Os projetos do Ingá são destinados a empresas atuantes em zona costeira de ambiente marinho que, por força de lei, devem implementar diferentes tipos de Programas Ambientais como forma de mitigação de impactos.

Para a formalização dos trabalhos, são elaborados termos de parceria, instrumento legal previsto para celebração de contratos com OSCIPS (lei 9768/99), cujo modelo encontra-se disponível em nosso site.

A ideia é juntar-se a empresas que buscam qualidade na implementação de Programas Ambientais “fora dos muros”, ou seja, em áreas que ainda mantém equilíbrio ambiental, ao contrário das zonas portuárias. O Ingá trabalha com externalidades que tenham impactos diretos nas comunidades e relação com os meios de vida nesses territórios.

O projeto pode atender a demandas levantadas na zona costeira marinha brasileira de norte a sul, em toda sua extensão territorial.

O Ingá busca parceiros da iniciativa privada que desejam implementar Programas Ambientais com aspectos de inovação. Ao longo de mais de 15 anos de atuação na área de licenciamento ambiental, o Instituto MARAMAR presenciou muitos vícios de procedimentos. Depois de um longo tempo de análise e reflexão, a instituição encontrou um modelo que julga ser mais eficiente para atuar na esfera socioambiental.

Não se trata de um projeto com fins lucrativos porque está sob o “guarda-chuva” do Instituto MARAMAR, que é uma entidade da sociedade civil que não visa o lucro em suas atividades. Os investimentos recebidos servem para bancar despesas de pessoal e das atividades propostas, dentro do escopo de atuação do terceiro setor.

O Ingá traz consigo o acúmulo de experiências que o Instituto MARAMAR tem ao longo de 10 anos de atuação em questões socioambientais na Baixada Santista.

Atualmente, apenas parte dos Programas Ambientais, que são condicionantes previstas por lei, envolve aspectos externos às empresas, áreas que muitas vezes contam com a presença de comunidades tradicionais. Nessas áreas de interesse coletivo, onde o espaço é compartilhado por usuários de diferentes perfis, construímos programas que fortalecem o desenvolvimento econômico e social em nível local. São os chamados projetos de Ecodesenvolvimento, que valorizam a economia atrelada e dependente da conservação da Biodiversidade.

De acordo com cada demanda de trabalho, o projeto conta com um corpo de profissionais em diferentes áreas de formação e atuação, tais quais: oceanografia, educação popular, comunicação, gestão de políticas públicas, turismólogos, entre outros. Mas o diferencial, no que diz respeito à equipe, está no fato de que o Ingá prioriza a contratação dos próprios comunitários, diferentemente das consultorias ambientais, que operam com quadros de técnicos que não vivenciam a realidade em que será feita a intervenção. Para fazer frente aos desafios na área ambiental, é preciso buscar novas soluções e novas cabeças pensantes. Não importa tanto a formação acadêmica, mas, sim, o verdadeiro conhecimento – empírico ou teórico.

Por hora, as diretrizes estratégicas dos trabalhos são traçadas pelo Instituto MARAMAR, considerando as necessidades de cada comunidade. O intuito é sempre trabalhar em rede, para que se criem condições de um novo modelo de governança ambiental.

O tempo de duração de cada projeto varia de acordo com a dimensão do escopo do Programa Ambiental de cada empresa. Pode durar de meses a anos. Essa é uma definição que é feita no momento da elaboração do contrato.

Sim, isso pode ocorrer pois cada empresa tem espaço para investir em diferentes ações. É até desejável que desenhos como esse se desenvolvam pois assim ganha-se em escala e sinergia. Cada empresa terá seus espaços de divulgação respeitados e a sua marca atrelada aquele projeto específico, além das contrapartidas acordadas.

O Ingá se propõe a ser uma parceria que atenda a necessidades colocadas às empresas pela legislação ambiental para mitigar impactos. Assim sendo, o MARAMAR elabora um contrato de serviços que são norteados pelo interesse público com o objetivo de propor soluções inovadoras para as companhias.

Por força de lei, empresas responsáveis por obras e empreendimentos que resultem em impactos ambientais devem executar programas de mitigação em espaços públicos. O diferencial do Ingá é o método e abordagem pelos quais esses programas são feitos. A experiência do MARAMAR com comunidades na zona costeira marinha, aliada à iniciativa privada, pode trazer impactos mais duradouros na vida das pessoas e no meio ambiente. Para as empresas, é uma oportunidade de desenvolver cases de sucesso na área da sustentabilidade.