O pátio da empresa Ultracargo, na área portuária de Santos, enfrentou um dos maiores incêndios industriais da história mundial. O fato ocorreu entre os dias 2 e 9 de abril e teve repercussão internacional. O fogo, que se iniciou nos tanques de combustíveis da empresa e que levou oito dias para ser debelado, gerando pânico na população das cidades ao redor, provocou a morte de peixes e outros organismos vivos, contaminação da água e piora significativa na qualidade do ar na região.

Os danos causados aos ecossistemas acarretaram em prejuízos socioeconômicos àqueles que dependem diretamente do ambiente natural, notadamente os pescadores artesanais, que historicamente são afetados por acidentes de grande porte. Os ambientes costeiros vêm recebendo despejo continuamente devido às atividades portuárias e industriais licenciadas, o que gera um ciclo vicioso de degradação ambiental legalizada.

O Instituto Maramar prestou apoio técnico a um coletivo independente de advogados que atua pela defesa do direito de populações tradicionais, que comumente são afetadas por construções de grandes obras ou acidentes de diferentes naturezas. O grupo entrou com ação na justiça cobrando a reparação de danos aos pescadores de regiões circunvizinhas ao terminal.

No dia 18 de outubro de 2013, o terminal da empresa Copersucar, maior exportadora de açúcar do País, foi o local de um incêndio de grandes proporções. As ações de contenção do fogo geraram um resíduo venenoso que poluiu as águas estuarinas e resultou na morte de diferentes espécies de peixes e crustáceos, afetando diretamente pescadores artesanais que dependem dessa atividade para sobrevivência.

O Instituto Maramar acompanhou de perto o processo, abrindo interlocução com pescadores, empresas e órgãos ambientais. Neste último, fez vistas ao processo administrativo e conversou com os técnicos que avaliaram o acidente. Buscou apurar, por exemplo, quantos profissionais do Estado estiveram envolvidos nesses trabalhos, qual foi o tempo gasto e, principalmente, qual foi o ganho (ou reparo) para a natureza e o ganho (ou reparo) para os pescadores.

O Instituto acredita que o controle da produção pesqueira nessas comunidades poderia ser realizado pelos próprios interessados, para que o real dano econômico causado pudesse ser comprovado em casos como esse.