Fortalecer – Integrar e Articular

O ano de 2016 foi muito especial em termos dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Litoral Paulista e do Vale do Ribeira. O desenvolvimento do projeto “Fortalecimento, Integração e Articulação dos CBH´s da Vertente Litorânea Paulista (CBH-RB, CBH-BS e CBH-LN)”, cujo tomador é o Instituto Costa Brasilis de Desenvolvimento Sócio Ambiental, pode ser considerado um marco de novas e melhores perspectivas, considerando que tais regiões poderão atuar em conjunto para solução de seus problemas, resultando em melhora na qualidade de vida em todas as suas especificidades, a partir do cuidado com a água, um imenso desafio.

As três regiões dos Comitês de Bacias Hidrográficas têm características diferenciadas e similares que se complementam, sob contato direto ou indireto com o Oceano Atlântico e mananciais – água doce, salobra e salina. Entre as melhores características comuns estão corredor ecológico com o maior remanescente do bioma Mata Atlântica, cerca de 700 quilômetros de costa, ao menos 292 praias, manguezais, nascentes e patrimônio hídrico, ainda que sob ameaça.

As regiões têm potenciais. O Vale do Ribeira – Litoral Sul sofre pelas distâncias entre seus 24 municípios, o que dificulta programas de gestão, mas tem território e clima favoráveis à produção de alimentos, dentro dos princípios da agroecologia e da Comunidade que Sustenta Agricultura, bem como turismo sustentável ou Turismo de Base Comunitária, seja em terra firme ou em mar. Cerca de 70% do pescado no Litoral Paulista provém desta região, especialmente de Cananéia, rica em manguezais. Esta região tem 12.256 km² de vegetação remanescente de Mata Atlântica – 72% de sua área – e cerca de 30% da população residente em zonas rurais.

Na Baixada Santista são 2.213 km² de vegetação natural remanescente, que correspondem a 78,5% de sua área. Se a Região Metropolitana da Baixada Santista conta com o Parque Industrial de Cubatão e o Complexo Portuário de Santos, além de comércio, sistema financeiro e turismo pujantes, a região também desconhece seu patrimônio hídrico em termos de volume e qualidade, sofre impactos destes grandes empreendimentos e do turismo excessivo em época de temporada.

No Litoral Norte são 1.688 km² de vegetação natural remanescente, aproximadamente 86,5% de sua área total, sob pressão de grandes empreendimentos, ocupações desordenadas e crescimento demográfico, além de turismo que triplica a população na temporada, numa região onde captação e tratamento de esgoto atende menos de 40% de sua população fixa.

As três regiões carecem de planejamento e ações mais eficazes e urgentes para conter e resolver problemas básicos de saneamento (esgoto – água – lixo- poluição) e, ao mesmo tempo, promover melhoramentos estruturais, capacitação, educação inclusive ambiental, aproveitamento dos potenciais destas regiões para geração de renda, e incentivo à valorosa diversidade cultural de comunidades tradicionais indígena, quilombola, caiçara e demais etnias.

A Vertente Litorânea neste ano de 2016 discutiu suas características, problemas e propostas para serem transformadas em metas e ações do Plano Estadual de Recursos Hídricos e das versões regionais. O próximo ano deve ser para trabalhar pela execução das propostas e, sobretudo, para a prática de seus princípios: Fortalecimento, Integração e Articulação dos Comitês de Bacias Hidrográficas da Vertente Litorânea Paulista.

Fonte: Vertente Litorânea

Confira alguns dos momentos de trabalho do Maramar na Vertente Litorânea: