Futuros problemas presentes
por Fabrício Gandini Caldeira
Há pelo menos 20 anos, relatórios e fotografias aéreas do IPT atestavam o grande volume de sedimentos oriundos de deslizamentos da Serra do Mar por conseqüência da poluição causada pelo Pólo Industrial de Cubatão, repercutindo no desfolhamento da copa das árvores das serranias da Mata Atlântica. A queda das folhas acaba por retirar a proteção natural do solo, necessária para frear as fortes descargas d’água responsáveis por gerar erosão e deslizamentos ao longo das encostas. Esta expressiva quantidade de sedimentos é carregada para os vales baixos, sendo lançados nos rios e conseqüentemente nas zonas estuarinas repleta de córregos, furos e gamboas que banham as cidades de Santos, São Vicente, Cubatão, Guarujá e Bertioga.
A deposição de sedimentos no estuário da Baixada Santista é um processo natural e contínuo, fruto da própria história da formação da planície costeira. É bastante aceita a idéia de que a Serra do Mar tenha sido erodida e ao longo de sua vida geológica, deixando de herança as extensas planícies onde hoje se localizam grande parte das cidades da Baixada. Deste modo, a contribuição para o assoreamento do estuário advém dos processos naturais de erosão das encostas da Serra do Mar somado à degradação dos ecossistemas costeiros causada pelo homem.
A operação de dragagem no estuário é, portanto, uma atividade necessária, uma vez que ao longo do tempo o estuário da Baixada Santista vem sendo assoreado. Por outro lado, há pouco menos de uma centena de quilômetros ao norte, a natureza presta um serviço gratuito de “dragagem” junto ao Canal de São Sebastião-Ilhabela, despreocupando por completo a autoridade portuária de São Sebastião quanto à necessidade de dragagem do Canal.
Em virtude das condições oceanográficas locais, o Porto de São Sebastião não necessita ser dragado freqüentemente como acontecesse na Baixada Santista. É bom termos em conta quanto não deveríamos depender de recursos para pagar os serviços ambientais prestados gratuitamente pela natureza. Quanto não gastaríamos para recriar toneladas de camarão, de peixes e moluscos? Quanto não deveríamos gastar para recriar as praias e as paisagens propiciadas pelas águas marinhas e estuarinas da Baixada?
Os sedimentos depositados ao longo do estuário santista poderiam estar sendo removidos sem grandes distúrbios ambientais, caso não tivessem sido detectados níveis elevados de contaminantes na água, no sedimento e na fauna em estudo publicado pela Cetesb (2000). Este fato impõe sobre a sociedade e o poder público a necessidade de iniciar um processo de reparação, de reabilitação, ou ainda de restauração destes ambientes, caso concordemos de que esta e as próximas gerações tenham o direito de desfrutar das mesmas riquezas naturais que usufruímos (Art. 225, Const. Fed.).
A atual situação do licenciamento ambiental relativo à dragagem do Canal da Cosipa em Cubatão, apontando sua viabilidade ambiental pelo CONSEMA, e a recente suspensão das operações de dragagem no Canal de Santos devido às falhas no monitoramento, colocam à prova, se estamos de fato adotando as melhores medidas ambientais possíveis para amenizar os impactos. O material dragado em ambos casos, não está sendo retirado e realocado em ambientes seguros, pelo contrário está sendo relançado para dentro do estuário e em áreas marinhas o que difere com o comportamento necessário se de fato quisermos manter os serviços prestados pela natureza e estes serem utilizados pelas próximas gerações.
Fabrício Gandini Caldeira é oceanógrafo, Mestre em Oceanografia Pesqueira pela Furg, Bolsista do Programa de Especialização em Desenvolvimento Local da OIT/ONU e Fundação Cajagranada e presidente do Instituto Maramar.
