Entender a complexidade dos conflitos de uso em regiões marinhas e que atitudes podem ser tomadas no sentido de diminuir estes conflitos e paralelamente contribuir para a conservação dos ambientes costeiros, é o que o Instituto Maramar tem feito após a maratona diária de Consultas Públicas realizadas em Guarujá (SP), entre os dias 29 de outubro e 11 de novembro.
São diversos os tipos de conflitos de uso que podemos encontrar, conflitos entre pesca artesanal e pesca industrial, pesca esportiva e pesca artesanal, turismo náutico e pesca artesanal, áreas de atracação e fundeio e áreas de aqüacultura, atividade portuárias e pesca. Alguns usos são conflitivos, ao passo que outros são indiferentes ou até mesmo benéficos. Para que se aponte caminhos no sentido de amenizar ou até mesmo de resolver estes conflitos, é necessário a implantação de Zonas Marinhas específicas para cada tipologia de uso, bem como a revisão e o cumprimento de outras legislações já vigentes.
Utilizando-se de ferramentas cartográficas, unindo o conhecimento prático (empírico) dos pescadores ao conhecimento científico oriundo de outros projetos de gestão de recursos pesqueiros, os pesquisadores do MARAMAR estão elaborando uma proposta de Zoneamento das Áreas Marinhas e Estuarinas. Essa proposta de Lei será finalmente validada com o mesmo público que ajudou a construí-la – os pescadores – e apresentada imediatamente ao Conselho de Meio Ambiente de Guarujá.
Acreditamos que assim estaremos contribuindo para a diminuição dos conflitos em Zonas Marinho/Estuarinas e com isso contribuir para a recuperação das populações de peixes e crustáceos das águas rasas costeiras (inferiores a 23,6 metros) do entorno da Ilha de Santo Amaro, popularmente conhecida como Guarujá.
