O primeiro episódio da série “Sonoras da Pesca – Justiça Fiscal Pesqueira”, podcasts que abordam de forma didática o tema da isenção do ICMS sobre a venda do pescado, vai ao ar pela primeira vez nesta terça-feira (11). O “Sonoras da Pesca” é uma iniciativa do Instituto Maramar, instituição de pesquisa de interesse público que trabalha na valorização da pesca e defesa dos ambientes costeiros e marinhos.
Com o lançamento da série, o Instituto une forças a um coletivo de organizações da pesca do litoral Norte paulista que, assessoradas pelo professor e contabilista Dimas Noronha, de Caraguatatuba, vem há vários anos pleiteando a isenção do ICMS sobre o pescado junto ao Governo João Dória.
A ação do Maramar, que é sediado na cidade de Santos – SP, tem o objetivo de dar a devida escala geográfica, aumentar a visibilidade e fortalecer o pleito de pescadores de todo o litoral de São Paulo e de milhares de pescadores e pescadoras de rios e lagos paulistas pela equiparação fiscal do setor da pesca artesanal ao mesmo tratamento dado aos produtores rurais de hortifruti, alcançando, assim, a chamada “justiça fiscal pesqueira”.
A classe dos pescadores artesanais vive realidade semelhante aos produtores rurais familiares de hortifruti e ambas as atividades são equiparadas em vários sentidos. A solicitação dos pescadores é para que eles tenham o mesmo tratamento fiscal que os produtores rurais de hortaliças, que sempre tiveram a isenção do ICMS, inclusive tendo o atual governo recentemente estendido tal isenção a mais uma classe de produtos dos produtores rurais.
No entendimento de especialistas, a isenção trará benefícios não só aos pescadores, mas a toda a cadeia de venda do pescado e ao próprio governo do Estado de São Paulo.
De forma geral, os benefícios diretos aos trabalhadores da pesca seriam a possibilidade de regularização e geração de nota fiscal, o que aumentará sua independência e organização, estimulando vendas, reduzindo ou até mesmo suprimindo a dependência de atravessadores, aumentando renda e o protagonismo do pescador como produtor independente.
Além dos benefícios diretos, ao tornar viável a emissão de Nota Fiscal, a isenção do ICMS vai desencadear um aumento na visibilidade do setor e fornecer dados oficiais sobre a venda do pescado ao Estado, além de aumentar a arrecadação ao Governo Paulista. “Com a visibilidade da comercialização, se evidenciam os gargalos e pontos de melhoria, dados que são importantes na formulação de políticas públicas”, explica Fabrício Gandini, oceanógrafo, mestre em oceanografia pesqueira e diretor do Maramar. “É um círculo virtuoso”, diz.
Sonoras da Pesca
A série de podcasts foi criada com o objetivo de ser uma ferramenta de autoformação aos pescadores paulistas sobre o tema da Justiça Fiscal Pesqueira e como forma de colaborar até mesmo para que todo o território nacional entenda o problema a partir de São Paulo. O formato áudio foi pensado por ser de fácil acesso e assimilação pelos profissionais da pesca. “Os pescadores têm uma vida corrida da lida diária, então preparamos um material em áudio para que eles possam ouvir de seus celulares, enquanto fazem suas atividades cotidianas”, explica do oceanógrafo do Maramar. Serão quatro episódios, que vão ao ar até o final da próxima semana. Os áudios estarão hospedados nas plataformas online do Maramar e também serão distribuídos, via whatsapp, aos diversos grupos de pescadores do litoral paulista
