Na terça-feira da semana retrasada (17), o Instituto Maramar esteve presente na reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CONSEMA), que aprovaria a emissão da licença prévia de mais uma obra portuária em Santos, o Terminal Santorini. Fabrício Gandini, diretor do Instituto, e Eduardo Hipólito, morador e pescador artesanal da Ilha Diana, estiveram presentes e manifestaram-se sobre os potenciais impactos que esse empreendimento pode causar. Na ocasião, o Ministério Público, como conselheiro, pediu vistas do processoe protelou, em 20 dias, a decisão. O prazo dado é regimental.Temos apenas mais 5 dias para nos manifestar à respeito dessa licença prévia!
O Instituto Maramar incentiva você a emitir sua posição sobre o processo. Para facilitar, disponibilizamos em nosso site uma plataforma colaborativa para reunir pareceres, demandas, questionamentos, históricos ou qualquer outro documento que pressione a CETESB a reavaliar o atual entendimento do caso e solicitar aprofundamento de estudos em uma série de aspectos técnicos que estamos apontando.
Nossa esperança é que a CETESB emita um novo Parecer Técnico e encaminhe um documento atualizado para o CONSEMA, última instância deliberativa com participação da sociedade civil. Queremos que determinadas exigências sejam feitas antes da licença porque acreditamos que isso aumentará o grau de seriedade do processo. Nossa convocatória tem o intuito de exigir estudos para que a sociedade civil tenha base para fazer cobranças futuramente.
Está em nossas mãos e é de interesse público pedir o aprofundamento de estudos de impactos, porque se depender do próprio empreendimento e dos órgãos públicos, os estudos não darão conta da complexidade da realidade local, prejudicando o meio ambiente e as comunidades e usuários que dependem do mar.
Veja a convocação feita pelo diretor do Instituto Maramar, Fabrício Gandini
Defendemos a geração de conhecimento e um processo de gestão colaborativa que ainda não é feito no processo de licenciamento ambiental.
Confira nossa plataforma aqui: http://www.maramar.org.
Veja o post sobre a reunião do Consema: http://www.maramar.
Conheça o Programa Ingá, do Instituto Maramar: http://www.maramar.
Fabrício Gandini,
Diretor-Presidente do Instituto Maramar
