Terminal de Granéis em Santos: deliberação é adiada e MP pede vistas do processo

O Instituto Maramar esteve presente ontem, 17, na reunião do Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, que tinha como uma das pautas a aprovação do Parecer Técnico da CETESB para emissão da Licença Prévia (LP) do empreendimento Terminal Santorini, na região do sítio Garapá, área continental de Santos.

IMG-20151118-WA0013 (1)Fabrício Gandini, diretor do Instituto Maramar, e Eduardo Hipólito, pescador artesanal e morador da Ilha Diana, estiveram presentes e manifestaram posições contrárias a diversos aspectos do estudo. O Ministério Público (MP), com assento no Conselho, fez pedido de vistas obtendo 20 dias para análise do polêmico processo de licenciamento ambiental conforme prevê o regimento interno.

“Ganhamos essa batalha com a esperança de que os estudos se aprofundem e sejam coerentes com a dimensão do impacto socioambiental que este empreendimento pode gerar”, afirma Gandini.

Contagem regressiva: faça sua manifestação sobre o processo

Em nosso portal de monitoramento dos territórios costeiros incentivamos você a se manifestar sobre esse e outros processos de licenciamento ambiental. Todas as considerações recebidas serão publicadas no site, atribuindo o nome do autor para cada uma delas.

Esse é o modelo  de Governança Ambiental que o Instituto Maramar defende por meio do Programa Ingá. Monitoramos aspectos socioambientais de empreendimentos que possam gerar grandes impactos e propomos estudos e programas com objetivo de minimizar os danos e fortalecer os órgãos públicos. Faça sua contribuição para que esse processo seja mais transparente e responsável.

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